O Plenário da Alepe aprovou, nesta quarta, projeto do Executivo que cria o Programa de Aquisição de Tênis, como parte do fardamento escolar para os estudantes da rede estadual de ensino. Os alunos poderão adquirir os calçados por meio de créditos ou cartão de benefício, que só poderá ser utilizado através de instituição financeira pública. O texto foi aprovado com três emendas propostas pelo do deputado Waldemar Borges, do PSB, e uma subemenda da Comissão de Justiça.

O número de beneficiários e os contratos envolvidos com o programa terão que ser divulgados em site oficial e também a proibição de imposição de empresas ou marcas específicas de fornecedores. Antes da aprovação em Plenário, a matéria passou pela Comissão de Educação. Na discussão, a deputada Rosa Amorim, do PT, considerou que a proposta tem um peso educacional muito grande, pois garante paridade entre os alunos e permite aos estudantes de baixa renda mais permanência nas salas de aula. Ela lembrou que a falta de um calçado diminui a frequência nas escolas.

“É muito importante a garantia de que os estudantes todos estarão calçados para irem à escola e sem diferença se vai usar marca “a ” ou “b ” e que a gente possa não distinguir esses estudantes pelo que eles estão utilizando”.

No mesmo sentido, Dani Portela, do PSOL, justificou a celeridade da votação do projeto. Ela lembrou que faltam apenas dois meses para o início de um novo ano letivo e disse ser importante que os alunos recebam os itens do fardamento e o material escolar antes do início das aulas. “Essa comissão recebeu, ao longo do ano, denúncias de que em muitos meses o material escolar não chegou, fardamento atrasado, bem como os livros e os materiais escolares. Então, que essa Casa possa ajudar e também cobrar e fiscalizar, para que não só o tênis, mas como os fardamentos e todo material escolar, ele possa chegar a tempo de começar o ano letivo, sem prejudicar a comunidade escolar”.

João Paulo , do PT, que presidiu a reunião do colegiado, parabenizou a proposta e sugeriu que, além dos tênis, o Governo possa propor também a inclusão de  meias no kit escolar.